A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma lista de 8 projetos que quer ver andar em 2024 dentro do Congresso Nacional que inclui mudanças no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Executivo. Todas foram apresentadas ao presidente do Senado,çã Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na semana passada. Destas, 3 também são prioritárias para Pacheco e já receberam a sinalização positiva da cúpula do Congresso.
As 3 propostas em que Pacheco e a oposição estão alinhados são a que trata do fim da reeleição para o Executivo e a possibilidade de mudança no mandato do Legislativo, mandato para ministros do STF e a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para criminalizar a posse e o porte de todas as drogas.
publicidadeOs demais projetos da oposição que ainda carecem de um retorno do comando do Congresso incluem:
A oposição segue na expectativa que Pacheco encontre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para alinhar quais projetos podem de fato caminhar em 2024 em ambas as Casas de forma acordada. Alguns projetos precisam do aval de Lira porque estão na Casa Baixa. O fim da imunidade parlamentar e do foro privilegiado são 2 exemplos.
Lira, por enquanto, não sinaliza que andará com as propostas. Uma reunião com Pacheco também segue sem previsão.
O desafio da oposição é conseguir fazer avançar projetos considerados sensíveis dentro do Congresso em ano eleitoral. Tradicionalmente, deputados e senadores evitam tratar de grandes mudanças, seja no Legislativo ou em outros Poderes às vésperas das eleições.
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